Tempo, Vida. Relógio. À memória dos amigos que já perdi. Aos que espero não perder. Aos que acreditam na solidariedade. NÃO SEI POR ONDE VOU ... SEI QUE NÃO VOU POR AÍ

31
Dez 08

Como ainda não aprendi muito sobre inserção de desenhos, imagens, etc., fica um simples voto de que tudo corra bem no próximo ano.

 

«Para melhor está bem, está bem... Para pior... já basta assim»

 

Agradeço aos que se dignaram vir visitar-me e, sobretudo, a quem a isso se não limitou, quer fazendo comentários, quer sobretudo ... por me honrar com palavras e atitudes que se integram no conceito de amizade.

 

Sem destacar ninguém, as pessoas sabem de quem falo.

 

Espero em 2009, continuar aqui e dar conteúdo ao projecto de

 

http://ocidadaoperanteodireito.blogs.sapo.pt

 

Para todos, pois nunca se sabe sobre a manutenção de um blogue, fica o meu profundo agradecimento, pelo amadurecimento e grandeza que o sentimento de amizade, no respeito pela pluralidade de opiniões, nos faz sentir algo que expresso numa palavra. 

 

SER

 

Manuel Luís

publicado por Manuel Luís às 18:49
sinto-me: Em casa, mas tranquilo

30
Dez 08

[Suspendo a continuação do tema da penhora - que pode, inter alios, conduzir à efectiva perda de milhares de empregos e que, curiosamente, muitos bancários confundem com o contrato de penhor de coisas ou de direitos de crédito (vulgar depósito a prazo ou até de uma carteira de títulos cotados em bolsa), para me referir ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores].

 

Como democrata não filiado em qualquer partido político, fico triste com certas ocorrências que bem poderiam ser evitadas e deveriam ser evitáveis.

 

Um tema que poucos poderiam advinhar que quase pendurararia o País, suspender a respiração pela emotividade criada, não como se de uma novela se tratasse... mas pela ansiedade criada pela dureza implícita nos vocábulos utilizados e que não podem nem devem ser ignorados.

 

O texto é longo, pelo que deixo aqui as conclusões:

 

1) A norma em causa afigura-se inconstitucional; todavia, segundo noticiado, esta nunca poderia ser declarada pelo simples facto do Presidente Cavaco Silva não ter tempestivamente suscitado a questão: Não o solicitou, como o devia e poderia fazer e, assim. foi ele quem desviou o tema para a área da politica corrente:

2) A dureza dos vocábulos utilizados indiciam uma modificação na relação de confiança institucional, não se podendo concluir a quem se atribuir a principal culpa, se esta existe; mas essa relação tem sido estabelecida com o Governo, órgão que nao se confunde com a Assembleia da República, cuja legitimidade advém de eleições livres;

3) Todos os Partidos parlamentares confirmaram - como bem podiam - o diploma anterior, logo que expurgado de inconstitucionalidades declaradas pelo TC; aqui se incluindo os deputados do PSD eleitos pelas ilhas; a excepção é a abstenção dos demais deputados do PSD, que por imposição de disciplina de voto, mudaram a sua votação de favorável para abstenção, que não de voto contra;

4) Nestes termos e limites, tem-se dificuldade em compreender o drama nacional que o caso está a criar, salvo se for pretexto do Presidente para reforçar a imagem de quem se lhe colou ,,, e que estava demasiado fragilizada perante o próprio Partido e, sobretudo, com pouca credibilidade política perante a opinião pública.

 

O TEXTO:

 

Muitos andaram mal nesta matéria - o dedo quase poderia ser estendido a todos - e só assim se pode falar, agora, em quebras de lealdade institucional ou da relação de confiança de natureza institucional entre Governo e Presidência da República, vendo-se mesmo o início de uma ruptura no clima de cooperação institucional.

 

Se bem me lembro, todos os Partidos representados na Assembleia da República votaram favoravelmente - porventura com criticas pontuais - o diploma inicial. O cidadão limita-se a tomar conhecimento de um facto político raro na nossa Democracia.

 

Todos os Partidos votaram a favor.

 

O Presidente da República, cujo «staff» é seguramente de elevada qualidade, decidiu remeter ao Tribunal Constitucional a apreciação de certas normas desse diploma - e foram declaradas inconstitucionais -, logo, necessariamente objecto de reponderação e nova formulação. As declaradas inconstitucionais e não outras... pela razão simples, mas decisiva, de o objecto de conhecimento e julgamento do TC estar delimitado legalmente. Não pode conhecer e, muito menos, exceder o âmbito da consulta, nem conhecer de objecto diverso.

 

Em linguagem comum e bem portuguesa: poderia estar ali perfeitamente à vista uma norma inconstitucional, mas dela não poderia conhecer por força da Lei.

 

[À semelhança do sucedido recentementte com o Código do Trabalho: podendo este conter inúmeras inconstitucionalidades, apenas viu, em sede de fiscalização preventiva, ser suscitada uma questão - e, pelos vistos bem, dada a unanimidade do Tribunal Constitucional, o que não é prática corrente. Não podia o TC conhecer de quaisquer outras...]

 

Claro que o sistema normativo português prevê ainda a institucionalização da designada fiscalização sucessiva...; mas enquanto a preventiva não permite sequer a entrada em vigor na ordem jurídica de uma norma que padece de tal vício, esta, além de ter pressupostos e regime diferente, visa extinguir uma norma que chegou a estar vigente, eventualmente produziu efeitos em relação a outros casos análogos.

 

Mas este blogue não pode inserir aspectos técnicos que excedam o estritamente indispensável à exposição do pensamento aqui vertido e alinhavalhado e corporizado nestas linhas, em si mesmas, já longas.

 

Ao invés, bastaria ao Senhor Presidente acrescentar à consulta uma linha ou um §, colocando a questão concreta: não estaremos perante violação dos poderes presidenciais, previstos e regulados na Constituição da República Portuguesa, pela via de mera lei ordinária, isto é, não padece de vício de inconstitucionalidade - e, assim, insusceptível de produção de quaisquer efeitos legais - uma norma de lei ordinária que restringe os poderes presidendiais? Esta restrição existe, pela via de aumentar as entidades cuja audição é obrigatória para a dissolução de uma Assembleia Regional, impondo mais consultas que as necessárias para a dissolução da Assembleia da República?

 

Esta simples adição à pergunta/consulta ao TC, já conferiria a este legitimidade para apreciar a questão - e só na imprevisível situação de ser declarada constitucional tal norma -, deveria usar então o seu  veto político. Como se sabe, este é ultrapassado pela confirmação do diploma em projecto por 2/3 dos Deputados da Assembleia da República, como foi o caso; aquela declaração de inconstitucionalidade é insuprível.

 

Sucede que, por opção puramente pessoal de Cavaco Silva - não se vislumbra outra razão - não submeteu a tal apreciação uma norma cuja inconstitucionalidade parece evidente - optando por um inesperado discurso à Nação que, de resto, logo ficou confusa quanto à sua oportunidade em momento em que se esperava uma palavra de conforto e até de unidade para fazer face à crise económica, já então instalada.

 

Com tal opção, remeteu uma questão eminentemente jurídico-constitucional para o secundário terreno da vida política corrente.

 

Digo, claramente: Cavaco Silva deu... um tiro no próprio pé, pois nunca acreditaria - nem acredito ou acreditarei - que fosse fonte de artificiosa polémica, num momento em que outros e mais preocupantes problemas ocupam o espírito dos Portugueses.

 

Quebra de relação de lealdade? Por quem? Da parte do Presidente? Da parte do Governo?

E porque não inexistência de tal alegada quebra, salvo se unilateralmente declarada pelo Presidente. As sus palavras indiciam algo, mas disse exactamente o que queria e sabe o alcance que pretende produzir.

 

As relações institucionais que mantém com o Governo em nada se confundem com a autonomia da Assembleia da República (esta suporta legitimamente o Governo nos termos de eleições democráticas e livres). gostemos ou não do mérito das suas orientações). Como também não podemos ignorar que se o Secretário-Geral do PS - que actualmente é o próprio 1.º Ministro o quisesse - se poderia ter encontrado uma solução de justa composição dos interesses em presença. Totalmente de acordo com Cavaco Silva quando alude que não é o actual Presidente que está em causa.

 

É o órgão Presidente da República, quem quer que seja a pessoa singular que venha a desempenhar a mais Alta Magistratura.

 

Eleições antecipadas? Serão vozes do Antigo Regime que apenas querem eleições «à moda antiga»? A voz de Santana Lopes? Mas com que fundamento, se parte do PSD aprovou o diploma e outros só o não fizeram por imposição de disciplina de voto?

 

Notem que quem escreve este texto está profundamente convicto da inconstitucionalidade da norma que provoca esta agitação. Só que este arrazoador não compreende a sua não submissão à análise abstracta e preventiva do TC....

 

O que vale por dizer que uma norma ordinária que visa restringir os poderes presidenciais constantes da Constituição da República não foi sujeita ao escrutínio preventivo em sede de fiscalização abstracta e preventiva, por opção exclusivamente do Presidente Cavaco Silva, que assim a desviou para a área da política corrente.

 

Apesar do discurso à Nação então proferido - se era apenas para o PS haveria outras vias - certo é que aos Partidos apenas competia expurgar o diploma das normas declaradas inconstitucionais.

 

Assim se fez... e, no plano político, não se pode apontar quebra de lealdade e, muito menos, aceitar a referência de Manuela Ferreira Leite - carente de um encosto influente - a um clima de «guerra».

 

Deixemos este «palavrão» para Israel e Palestianos ou outros pontos do globo em que morrem crianças vítimas de coisas que ainda nem entendem. Só fala de ruptura institucional ou quebra de lealdade quem puder tirar proveito de tal infunmentada e deslocada afirmação.

 

E, contra ventos e marés, mesmo do seu próprio partido, a actual lider pode ser acusada de antiquada nos conceitos de casamento ou outros, mas a sua probidade não pode ser questionada por uma questão que tudo aparenta de meramente passageira.

 

Estranha-se que Cavaco Silva tenha argumentado com a evidente inconstitucionalidade da norma, quando foi acto pessoal seu que obstou à sua apreciação, como podia e até devia, pois jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição.

 

Logo, a diminuição dos seus (de qualquer futuro Presidente) próprios poderes constitucionais objectivamente vigente a partir do acto da publicação que se seguirá à sua promulgação, poderá produzir os normais  efeitos jurídicos, sem prejuízo de, caso a caso, poder ser suscitada, por quem tiver interesse legítimo, a questão da inconstitucionalidade da norma e, com o tempo, se virá a alcançar a declaração concreta e sucessiva da inconstitucionalidade, isto é, estamos apenas a perder tempo e disponibilidade para outras matérias e a deixar para a pena sábia de advogados experientes aquilo que se alcançaria ab initio.

 

De relevar que o PSD alterou o seu sentido de voto de favorável para abstenção - não votou contra o diploma - e obrigou a disciplina de voto - algo que, pessoalmente, não gosto - os seus Deputados, com excepção dos eleitos pelas ilhas. A estes foi permitido votar o diploma em liberdade e seguramente o fizeram no sentido da aprovação. Com respeito, pergunto: mas que PSD é este que obriga os deputados continentes à disciplina de voto de abstenção - em substituição do anterior voto favorável - e que simultaneamente vê os seus deputados açoreanos votarem favoravelmente? Não será o espelho de políticas partidárias de ocasião?

 

Certo é que estava na liberdade dos Deputados optar entre a manutenção do seu diploma anterior - apenas com as modificações a operar por via das inconstitucionalidades declaradas - ou a introdução de alteração claramente presidencialmente sugerida ao poder legislativo.

 

E, neste ponto, não se vacila: não temos um regime Presidencialista. Os Deputados já estão de alguma forma manietados pela própria organização partidária. Não precisam de mais «correntes» que os aprisionem. Devem legislar... se o fazem contra a Constituição, cumpre ao Presidente - e a mais ninguém - suscitar a questão. Cavaco não o fez em relação às específicas normas que tanto barulho estão a dar e prometem continuar, com o Povo confuso no meio da discórdia.

 

Os deputados do PS optaram pela manutenção do diploma (bem poderiam também ter efectuado a modificação), mas acabaram por transferir o ónus político para ulterior meios constitucionais.

 

Como os demais deputados, afinal...

 

Mas se não se deve falar em guerras, também é dispensável falar-se em derrota do PSD, sob pena de, mais tarde, com a esperada declaração de inconstitucionalidade, receberem o troco, porventura mesmo a tempo da campanha eleitoral.

 

Assim, creio que a questão não tem a dignidade que lhe foi conferida, entendida no sentido de ruptura da relação de confiança institucional. Esta embrulhada não ajuda em nada, é intempestiva e apenas pode servir de pretexto e antecâmara de outros diferendos... numa lógica de cálculo cuja frieza impressiona quem sente o peso da crise económica.

 

Pior, fazem surgir comentários de saudosos dos tempos da Ditadura... aí, tudo brilharia...

 

O que, tantos anos decorridos, continua por cumprir na Constituição, com cumplicidade de demasiados políticos é a regionalização, tema de não menor importância que esta e que não pode ser deixado à demagogia de certos políticos de cartaz.

publicado por Manuel Luís às 10:21
sinto-me: a ficar em casa...

28
Dez 08

É costume fechar para balanço, recuperar energias e pensar que fazer no próximo ano.

Se vencer certas barreiras tecnológicas, iniciarei um novo blogue que denominarei ocidadão peranteodireito, aqui no sapo ou, alternativamente, no blogger.

 

Hoje, é dia de aniversário - 20 anos de meu filho - pelo que prevejo um dia ocupado.

 

Limito-me a descrever as prendinhas que Papai Noel deixou, mesmo estando a lareira em pleno aquecimento, pois o frio era enorme. Queixei-me mais eu... que ele no calor da chaminé.

 

Pois, além de pantufas e roupão, deixou um aparelho para ver filmes - o meu andava sempre a transitar para áreas de exclusivo acesso dos filhos - modernidades - e o que pedira: Livros.

 

Eis, a sua relação, que preencherá muito tempo:

 

A) LITERATURA

1 - José Saramago - A viagem do elefante (oferta repetida, logo, objecto de troca);

2 - António Lobo Antunes - O arquipélago da insónia (3.ª edição)

3 - António Arnaut (Advogado) - Rio de Sombras - verei, como prazer, esta viagem pelo romance.

4 - A cabana: Dizem que vem expedido de longe - da capital da terra de nossos irmãos brasileiros - e ainda não chegou...

 

Adiarei, pois, mais um pouco a programada leitura de viagens de Miguel Sousa Tavares, no caso sobre o Equador e outros livros que estavam quase a ser retirados da enorme biblioteca (quase não cabem em casa) para meditação, pois a leitura, devorada por uns, é por mim realizada de forma lenta. Livro não pensado e repensado é como questão matemática não devidamente ponderada e mal resolvida

 

B) HISTÓRICOS

Uma colecção - como proceder ? - de livros de História de Portugal, outra de seus reis...

Outra sobre a História Diplomática Militar...

Hummmmmm, tudo em vários volumes: pensei logo, no Cabo do Bojador, rectius, ainda  o das Tormentas...

 

C) GEOGRAFIA

Uma colecção de Geografia Mundial...

 

D) Jurídicos

D1. )Temas de direito positivo e atinentes a sociedade comerciais:

Rui Pinto Duarte - Escritos sobre Direito das Sociedades;

Rui Pinto Duarte -O ensino do Direito das Sociedades

Filipe Cassiano Santos - Direito Comercial Português - vol. I

 

D2) Direitos Fundamentais e Filosofia do Direito

 

José joaquim Gomes Canotilho (meu Professor, quando ainda jovem) - Estudos sobre Direitos Fundamentais:

Pedro Vaz Pato - No Cruzamento do Direito e da Ética

Paulo Ferreira da Cunha - Filosofia Jurídica Prática

 

E) Memórias

Adriano Moreira - A espuma do tempo. Memórias do tempo de véspera.

Tratando-se de um Alto Responsável no regime deposto - desde logo, Ministro do Ultramar -, é um homem universal, universitário, de saber de raíz, que se impõe pela grandeza de vistas, desde logo, na Ciência Política e nas questões de Direito e Política Internacional.

Lerei com atenção... pois a busca de saber, não tem idade.

 

F) DICIONÁRIO

Pois, o novo dicionário da Porto Editora, já preparado para o acordo ortográfico celebrado entre os Países de língua portuguesa, aqui muito discutido e, porventura, noutras paragens, ainda nem digerido.

 

Eis, pois, meus agradecimentos natalícios... esperando que sem ou com «pantufa e roupão», algo venha a melhorar no conhecimento das pessoas e da vida social.

 

De negativo, apenas, continuar a fumar... será que conseguirei???

 

Bom Ano de 2009, apesar da crise que se instala e não parece querer sair... da cena internacional.

 

Espero que deste enriquecimento, possa vir a surgir um reflexo - ou uma sombra - neste humilde blogue.

 

PS - Foi feita a oferta a certa instituição de uma TV a cores em excelente estado de conservação, apesar de usada. Não vieram buscar... Vejo na TV uma notícia de viagem até Marrocos para oferta de bens a orfanatos locais... Que dizer... nada.

Apenas apontar uma notícia da Caritas em que as pessoas - por pudor ou vergonha de mostrar a cara (é o rosto invisível da crise) - entram com um saco, como quem vai ofertar, para, no seu interior, solicitar roupas e demais bens que se mostrem disponíveis.

 

 

 

 

publicado por Manuel Luís às 12:11
sinto-me: Esperançado, mas duvidoso

27
Dez 08

Antes de mais, agradeço as mensagens pessoais recebidas... Bem Hajam.

 

Gostei de todos os discursos ou tradicionais mensagens institucionais de Natal.

É de tradição e protocolo que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro o façam...

Daí, que, desta vez, não acompanho nenhuma das criticas feitas pelas oposições....

Puxa, é Natal... mensagens curtas e reveladoras de um bom «staff» que as organizou...

 

Ainda que permaneçam dúvidas históricas, dentro da própria Igreja, relativas ao ano - aponta-se para 4 anos antes - e data do nascimento de Jesus Cristo e às origens da sua comemoração nesta data de 25 de Dezembro...

  

De entre as mensagens, cristão praticante ou não, destaco a de D. Policarpo - o Cardeal é um espírito da Cultura Portuguesa, pessoa dotada da mais elevada educação e sensibilidade - justamente ao relevar o verdadeiro sentido do Natal, que a sociedade consumista secundariza.

 

Podemos orgulharmo-nos da pessoa que ocupa este cargo da Igreja, pois que atinge mesmo aqueles que, por razões objectivas ou subjectivas, dela andam arredados...

 

Já o Papa Bento XVI integrou no seu discurso temas que, por aqui, por mera agenda ou porque o adiamento acaba por ser uma forma de solução - quantas vezes negativa - alertou para o perigo da homosexualidade e casamento das pessoas do mesmo sexo, que terá qualificado como um dos principais que ameaçam o Mundo. Como todos sabemos, tal casamento é legalmente permitido na vizinha Espanha, onde a influência da Igreja é ainda maior que em Portugal.

 

Pelos vistos, ao contrário do nossos políticos oportunistas, o assunto é mesmo prioritário; tal como o será o da reponderação internacional da questão da droga, uma vez que passam os anos sem se ver resultados positivos da actual situação e das politicas prosseguidas.          

 

Li no DN que Países nossos vizinhos estão autorizados a produzir ópio para efeitos farmacológicos e que uma das grandes fortes de financiamento talibã é a margem de lucro desmesurada que advirá precisamente da manutenção da proibição legal prosseguida pela ONU.

 

Temas a repensar... isto, de repente, muda tudo, como o mostrou a crise económica.

 

Reclamo, entretanto, que a protecção social seja alargada aos fumadores... que, seguro do  mal fazer do tabaco, creio não ser bastante a vontade, ainda que esta seja uma componente no processo de abandono deste mal. e o tabaco, ao invés das drogas, sempre foi incentivado no mundo ocidental. As actuais mensagens nos maços de cigarros, não passam de medidas de protecção dos fabricantes que, assim, evitam pedidos indemnizatórios pelos males causados. E prejuízos que, nos EUA, levaram a indemnizações avultadas. Com crise ou sem crise, lá até as indemnizações são enormes.

 

Notícia alegre do Natal:   Quem quis ir e pôde para a neve, foi... Quem não quis o frio ou não conseguiu ir, viu ..., rsrssr

 

Notícias tristes do Natal: os habituais acidentes rodoviários e aquele caso - quase absurdo - do «despeitado» ex-marido, que mesmo após o acordo de divórcio, se sentiu no direito de matar a ex-mulher e quantos se encontravam na moradia dos sogros, a tudo pegando fogo.

 

É... este despeito e a falta de civismo e de cultura. transforma o homem num animal raivoso incapaz de raciocinar e sem ter a coragem de enfrentar o fracasso de um relacionamento, se sentiu no direito «divino» - tenho dúvidas sobre o Poder do Estado decretar a morte, rectius, sobre a sobre manutenção em países civilizados - de extinguir o direito à vida de quantos estavam próximos...

 

Quero acreditar na Humanidade e nos seus valores... mas casos há que... nos gelam o coração.

 

Um bom ano de 2009

 

 

publicado por Manuel Luís às 13:40
sinto-me:

24
Dez 08

Com o dia dedicado às tarefas familiares... antecipo uns comentários aligeirados sobre dois temas.

 

1. Já aqui abordei o tema. Os nossos depósitos bancários correm riscos indevidos, alguns mesmo ilegais, sendo o primeiro (mau) exemplo proveniente do Ministério das Finanças.

 


 

 

 

Entre os Bancos e os clientes é celebrado um contrato de abertura de conta bancária, mas a relação de clientela não se torna perfeita sem a autónoma entrega de valores, em numerário ou em valores a cobrar, vulgo depósito bancário, que é uso acompanhar aquele contrato, mas não é imperativo que o seja.

 

A partir dos autónomos depósitos, o cliente (individual ou pessoa colectiva) passa a ter um direito de crédito sobre o Banco, o qual será mobilizado nos termos e condições entre ambos convencionados.

 

O que usualmente se convenciona é, nas pessoas singulares, a  eventual pluralidade de sujeitos activos da relação jurídica, em regime de solidariedade ou de conjunção, nada se opondo à existência de contas mistas, ainda que o regime não seja incentivado pelos Bancos habituados a recolher todos os elementos num impresso pré-elaborado e contendo as declarações negociais que os seus juristas vão elaborando, em atenção, entres outros, à jurisprudência que vai sendo elaborada e conhecida.

 

Este contrato é prévio à elaboração de outros como o relativo a cartões de débito ou de crédito, domínio em que já surgem cláusulas mais contrárias ao cliente consumidor, as quais têm vindo a ser corrigidas pela intervenção da referida jurisprudência e pelo papel das associações de consumidores.

 

Como o é em relação a contratos de empréstimos para os diversos fins (consumo, habitação, crédito às empresas, etc).

 

A conta, em si, é um «nada» jurídico, a lei prevê a penhora de coisas (móveis ou imóveis) e de direitos, aqui se integrando a penhora do direito de crédito do cliente sobre o Banco, à semelhança de qualquer outro direito de crédito sobre terceiros (exemplo, a penhora de salários, moderada por despacho judicial); é, pois, apenas o saldo credor nela integrada contabilisticamente, em regime de conta corrente (que não se confunde com o contrato de conta corrente mercantil previsto na nossa legislação comercial).

 

Contabilidade que pode mesmo estar errada, até por um lançamento a débito sem fundamento legal bastante.

 

O bem jurídico-patrimonial é precisamente o referido direito de crédito, designado na gíria bancária pelo saldo credor. E muitas vezes acontece mesmo que esse saldo é devedor, por força e na sequência de autónomos contratos associados à conta ou cuja prestação de reembolso é efectuada por débito de conta, o que sucede não apenas no crédito à habitação, mas sempre que o cliente autoriza os débitos directos (exemplo, para pagamento da luz, água, telefone, TV, internet, etc), tudo conforme supra mencionado.

 

Penhorar a conta é, assim, não penhorar um nada, mas a execução fiscal tem regras próprias e enquanto os Tribunais não se pronunciarem sobre cada caso que lhe seja submetido à apreciação, o Fisco causa - ou causava - inúmeros transtornos à vida dos cidadãos, pois o rei vai nú, mas ninguém se atreve a dizer que a penhora é ilegítima e, consequentemente, não pode produzir quaisquer efeitos.

 

Os Bancos satisfazem tal pedido ilegal e o que sucedia: uma dívida de € 100,00 paralisava um saldo bancário, por exemplo, X vezes superior, tudo ficando à ordem de suas magestades - estas não denunciadas pelo Bastonário da OA - para eventual satisfação de pequena dívida e, em qualquer caso, em violação de princípios de justiça material e da proporcionalidade, bem como de normas processuais que só pela prévia intervenção de juiz se alcançaria. É que, definitivamente, só deve ser objecto de penhora o que necessário se mostrasse ao cumprimento da dívida fiscal ou dívida de direito privado acrescido das custas processuais.

 

Deliberadamente, não os machuco com preceitos legais, mas o mal ia mais longe: efectuada a penhora, mesmo que se creditasse a conta por novos valores, a dita «conta» permanecia penhorada, com o entendimento de «congelada» - que cremos apenas válida no âmbito penal - pelo que o cliente não podia dispor do seu legitimo património.

 

E daí, novos incumprimentos contra sua vontade e de perigosos efeitos (ex: perda da bonificação da taxa de juros, vencimento e imediata exigibilidade de todo o crédito que passava a vencer juros às elevadas taxas moratórias legalmente previstas para os créditos bancários e das empresas em geral).

 

Daí, a importância da noticia: apenas representa o regresso à beliscada legalidade, à penhora limitada aos direitos de crédito do cliente sobre o banco, necessários e suficientes.

 

Nem mais um cêntimo.

 

2. Código do Trabalho. Uma boa prenda de Natal. Ainda que Cavaco Silva se tenha limitado a enviar ao Tribunal Constitucional para apreciação uma das normas inconstitucionais constantes deste diploma «socialista», em manifesto prejuízo dos trabalhadores - muitas outras o deveriam ter sido - a imprensa relata hoje que o Tribunal «chumbou» por unanimidade, o que é raro (decisão de ontem) a norma do Código de Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.

 

Veja-se, entre outros o Diário Económico e o Diário Digital, pois a noticia deverá constar de todos os meios de comunicação social.

 

Certo dia, disse alguém em sátira popular a certo tipo de amizades que «quem tem amigos destes, nem precisa de inimigos».

 

Tratando-se de um diploma preparado por alguém que se proclamou da ala esquerda do partido que usa o nome de socialista, integrado na família social-democrata europeia, todos nos podemos rir agora... sem esquecer o «medo» que a medida causou. A realidade é que se quer tornar tudo precário, como se não bastasse a situação de recibos verdes e contratados a prazo por períodos, mas cujas renovações muito ultrapassam os legalmente previstos. E o exército de desempregados facilita o «salve-se quem puder».

 

Noto que certas normas podem não ser inconstitucionais e, ainda assim, ser injustas, sendo que o legislador não pode ser insensível à realidade laboral portuguesa, tão longe da Europa em que nos integramos, desde logo em sede mínimo salarial e de desproporção entre este e os mais elevados salários.

 

Já nem me atrevo a dizer que é a negação de Abril, antes e apenas que estamos na cauda da Europa, mesmo alargada. Classe média quase asfixiada com a habitação, impostos é uma pálida imagem do que usufruiu antes do 25 de Abril. E isto é perigoso...

 

O resto  é mera propaganda de pessoas enriquecidas e muito bem instaladas, em quem o Povo vota com o fervor clubístico, sem rigor e análise critica.

 

Em qualquer caso, mesmo parcial ...  esta é uma boa noticia, já que a prometida criação de 150 000 empregos foi um filme que ninguém viu, pois nunca chegou a ser rodado. Não havia realizador para este filme, nem intérpretes e todos os outros intervenientes indispensáveis à sua realização. Palavras de políticos, afinal, dotados da arte de enganar...

 

Apenas um socratiano «guião» que nem ele próprio se atreve a reler...

 

Vai, ao invés, escrever o guião da estabilidade, do risco da mudança, do bom desempenho face à crise internacional inesperada.... quem sabe se assumirá a veste de salvador da pátria.

 

Entretanto, o crédito não chega às famílias nem às empresas e o mal-parado nos bancos disparou 30%.

 

Mas isto é matéria para 2009.

 



 

publicado por Manuel Luís às 00:01
sinto-me: Feliz Natal

23
Dez 08

1. Disse no dia 21 que me atribuía prendas de Natal, normalmente livros jurídicos. Normalmente... Não esgota, pois, o leque de opções. Adoro livros de História e a Literatura, a Poesia apenas foram secundarizadas pelas exigências de actividade profissional.
Tenho tentado suprir tal lacuna e regressar às leituras da juventude, abrangendo não só os mais consagrados como os novos que vão surgindo - temos sempre uma falta de informação nesta matéria - de que destaco o José Rodrigues dos Santos, o habitual apresentador de noticiários que nos pisca o olho e dá um sorriso enigmático, sempre que as notícias terminam por algo picante. Tem talento... e já li dois livros seus... Continue, pois, visto o seu talento ir, inquestionavelmente, muito além da apresentação de noticias.

Este vício da leitura, esmorecido embora pelas crescentes dificuldades de visão originadas pelo permanente recurso e exposição ao brilho dos computadores, levou-me a praticar uma pequenina maldade: espiar, resistindo menos que uma criança, os livros que só devem ser vistos no dia de Natal. É... na minha infância... era na manhã seguinte e nem se dormia em condições, ávidos da chegada da manhã. Agora é após o jantar em família, hábito que creio instalado em muitas casas portuguesas...

Assim, pude verificar que da ementa consta um livro publicado pelo Circulo de Leitores e da autoria de Joaquim Fernandes, que nos brinda em temas de História e, desta vez, escreveu O Grande Livro dos Portugueses Esquecidos.

Humm... nem sei a quem se destinará - a filha «devora» livros, sobretudo em inglês e tenho alguma tristeza que não desenvolva actividade nesta língua que domina e a Advocacia é actidade muito exigente e nem sempre bem remunerada -, mas o importante foi mesmo dar uma primeira «espreitadela» ao livro, dedicado « A todos os portugueses que tiveram razão antes do tempo e foram penalizados por isso».

Logo no início do prefácio, de autoria de Carlos Fiolhais, escreve-se o seguinte:
« A identidade nacional faz-se a partir da memória, mas  a memória portuguesa é estranhamente selectiva. O historiador Joaquim Fernandes, neste seu livro bem documentado sobre os «portugueses esquecidos», vem lembrar-nos muitos nomes que, apesar de o merecerem, não têm conseguido passar no crivo da nossa memória colectiva» ...

E na Introdução, logo é vertida uma referência a Luís de Camões (Os Lusíadas, Canto I, Estrofe 10). «E julgareis qual é mais excelente. Se ser do mundo rei, se de tal gente».

Vou recolocar o livro no devido lugar, seguro que me aguardam 346 páginas de leitura.

É que se a vida moderna quase impõe o imediatismo, a cultura de notícia televisiva, o correr quase desenfreado de gente anónima de uma lado para o outro, vivendo a sua vida limitada ao momento presente, ansiosa pelo trabalho e seus horários e, actualmente cada vez mais, pela sua própria manutenção que é fonte de subsistência - valor mais alto a preservar -, certo é que, ainda que minoritários, devemos estar atentos a quem nos apela e chama para os valores da nossa autêntica memória colectiva e identidade nacional, sobretudo para que esta se não torne coutada de demagogia e interesses partidários momentâneos...

2. Espero escrever pouco neste final de ano, mas procurarei fazer perguntas ou recadinhos a pessoas que estimo intelectualmente. Olá Marcelo Rebelo de Sousa, Feliz Natal. Pergunto duas coisas simples:
a) Porque, sendo tão inteligente e estando a percorrer uma estrada com vistas Presidenciais a médio prazo, sempre atribui notas altas a condutas do seu Partido, e as atenua e até desculpa, mesmo quando toda a opinião pública sabe a péssima prestação de Manuela Ferreira Leite - Ministra criadora desse IMI que devora os nossos parcos rendimentos e que opinou que casamento se destina apenas ... nem digo, pois os casais sem filhos, sem e contra a sua vontade, devem ter sentido arrepios. Lembre sua ex-companheira de Partido, a enorme e falecida poetisa Natália Correia e que ironizou em poema que as relações entre cônjuges apenas se destinavam à procriação de filhos?
Ainda bem que os discursos, agora, vêm escritos... o staff deve ter muito trabalhinho...
b) Porque considerou inadmissíveis os elogios de um importante membro do seu Partido a José Sócrates? Certo, a desilusão nacional, tem feito dele quase o anedotário favorito.

Mas já vi gente do PS elogiando alguém do PSD.
A questão é esta mesmo: se só se pode elogiar membros do Partido - os outros levam nota sofrível ou negativa - não estamos precisamente a fomentar o que a nossa Democracia tem de pior, isto é, apenas considerar os «compagnons de route», ficando os demais no vale ou abismo do esquecimento? Será assim que se vão avaliar os funcionários públicos ou até os Professores? De si, porque, repito, é uma das grandes inteligências na abordagem dos mais variados temas, esperava, senão absoluta neutralidade, pelo menos a independência que distingue os Homens de Estado.

Não custa nada. Dê esse passo em frente, em nome dos que o admiram, pela sua argúcia e capacidade de argumentação, ou seja, independentemente da sua filiação partidária.

 

Ou continuará a senda e saga dos Portugueses esquecidos?

publicado por Manuel Luís às 15:42
sinto-me: ... a esperar que os políticos

22
Dez 08


1. Curioso. Na minha visita habitual à Roulote das Farturas, acabo de encontrar a última escolha inserida. Chico Buarque. com inclusão do seu poema/canção Construção. E, digo, para os meus botões: curioso que pessoas que nem se conhecem partilham os meus meus gostos e foram «entusiastas» ouvintes de certos artistas.

Sempre senti alguma pena que a música portuguesa não tenha conseguido penetrar nos ouvidos brasileiros com a mesma facilidade com que os recebemos.
Eu também escutei milhões de vezes o Chico, desde escutar a banda a passar cantando coisas de amor, até à morena de Angola, que não se sabe se mexe o chocalho ou o chocalho mexe com ela.

Mas, confesso: a música, como a vida e demais circunstâncias, sempre será renovada, pelo que acolho bem o necessário surgimento de novos nomes e novas melodias, estilos, canções. Nem todos os estilos confesso que isso de ser eternamente jovem sabe-me a palavra sem substância, substituída esta pelo mero desejo.

Para mim, porém, como frequentador de espectáculos, uma única vez comprei o bilhete n.º1 da fila n.º 1 .

Confesso que até fiquei algo incomodado, em pensamento, claro, pois o excesso de venda de bilhetes levou a que muitas meninas se viessem inicialmente sentar bem quietinhas no próprio chão do Coliseu do Porto, e, logo a seguir, levantar-se já bem à minha frente e em manifesto prejuízo da minha (egoística, mas paga) privilegiada visão.

É e será sempre a cantora brasileira que me encanta. Ponto final.

Será feia? Será bonita? Para mim, a mais bonita do Mundo: a que mexe com meus sentimentos e emoções, cuja voz me entra deliciosamente nos ouvidos...  e nem sei como não invadi aquele metro de distância que nos separava. Sim, porque se pude estar bem pertinho de Sónia Braga - calma, não digo nada - , porque não diminuir aquela diminuta distância para com a adorada Maria Bethânia? Sim, é desta que falo. Nada a esconder. Apenas que a disciplina venceu e nem fui ver se havia seguranças, rrsrsrsrs.

 

Adoro tanto a voz quente e diferente desta mulher, como a multiplicidade e qualidade de poemas que soube integrar no seu portefólio, a qualidade - creio ser profissionalmente muito exigente, meticulosa em cada detalhe - dos músicos escolhidos.

Emprestei - logo, perdi - um disco de um concerto ao vivo da presença dela em Portugal, em que ela declama um poema bem português que termina com as palavras que acolhi para este meu simples blogue:

«Não sei por onde vou. Sei que não vou por aí».

Resultaram infrutíferas as tentativas feitas no Youtube. Que pena. Que bem que declamou, logo seguindo com canções de coração, creio que com «eu tenho um jeito meio estúpido de amar» - perdoe-se eventual falha no título - quase sem esperar as devidas e merecidas palmas.
 
2. Nesta época de festividade natalícia, uma tendência natural é a de desejar aos amigos - e, no fundo, a todos os geral -, um Feliz Natal...

Recebo vários através de e-mail com power-points; cada um deles tão bonito que me apetece transmitir a todos. Não sei inserir power points... Os de vanguarda na tecnologia que nos mostrem e tenho visitado alguns bem enfeitados e outros humorados...

3. Umas músicas mais conhecidas que outras; pois bem, tenho o atrevimento de copiar o texto inserido na Parada essencial de http://pamelli.blogs.sapo.pt/ e remeter para o youtube a sua audição ( não a consigo inserir aqui). É menos conhecida...  mas também excelente a interpreção algo nostálgica de Nat King Cole. Outra voz que se perpetua...

Só demora 3 minutinhos...

 

Busca: http://www.youtube.com/watch?v=IaxDGfA7evA

The Christmas Song
(Chestnuts Roasting on an Open Fire) : Lyrics


Chestnuts roasting on an open fire,
Jack Frost nipping on your nose,
Yuletide carols being sung by a choir,
And folks dressed up like Eskimos.

Everybody knows a turkey and some mistletoe,
Help to make the season bright.
Tiny tots with their eyes all aglow,
Will find it hard to sleep tonight.

They know that Santa's on his way;
He's loaded lots of toys and goodies on his sleigh.
And every mother's child is going to spy,
To see if reindeer really know how to fly.

And so I'm offering this simple phrase,
To kids from one to ninety-two,
Although its been said many times, many ways,
A very Merry Christmas to you

 

É... mesmo que já se tenha dito muitas vezes e por muitos meios

Aqui fica o desejo de um muito FELIZ NATAL para todos ... sem esquecer os que, pelas travessuras da vida, possam sentir algum desencanto acrescido nesta data...

 

 

publicado por Manuel Luís às 11:01
sinto-me: ... a querer ajuda do sapo
música: Nat King Kole, Chestnuts Roasting on an Open Fire

21
Dez 08


Atribuo-me a mim próprio prendas de Natal. Normalmente, livros jurídicos que não pude adquirir em momento anterior.

Não os que gostaria de ter comprado, pois se os livros jurídicos são caros, aqueles 3 volumes de Estudos de Homenagem a meus Mestres, excedem, ainda que o preço seja justo, o que este escriba poderia gastar neste momento.

Mas foi largo o critério de escolha, pois abrangeu temas de Filosofia de Direito, Temas de Sociedades Comerciais, até um livro de Luís Duarte Manso, em co-autoria com Nuno Teodósio Oliveira, Direito Processual Civil, vol. I, Casos Práticos Resolvidos, Quid Juris, 2008. Com a promessa dos Autores de publicar um segundo volume dedicado a acção executiva e que, como já abordei, foi objecto de recente alteração legislativa. Decreto-Lei n.º 226/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20

Estes Autores seguiram anteriormente o mesmo critério de Casos Práticos para o estudo de outros ramos do Direito, seguindo o método de situações, que apresentadas hipoteticamente, afinal «sucedem efectivamente nos processos judiciais».

Estou já aqui a transcrever a pequena mas incisiva Nota de apresentação do Juiz de Circulo Joel Timóteo Ramos Pereira, p 11/2, um ilustre processualista que tem publicados livros de leitura obrigatória para os práticos e de prazer para os demais interessados.

Refiro isto pela satisfação de encontrar apoio ilustre para palavras já por mim aqui assumidas.

Logo no início, alude o Merítimo Juiz a um pensamento de Calheiros Bonfim:
«A lei não esgota o Direito, assim como a gramática não exaure o idioma»

E na nota breve e lúcida, afirma (destaque meu) « A lei processual realiza-se quando, vertida enquanto instrumento de trabalho, é aplicada com cumprimento de todos os os seus termos, não propriamente cingida à sua interpretação literal, mas quando prossegue os ideais da justiça material. 
Nota de apresentação do Juiz de Circulo Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Circulo, 11/2

 

No sistema anterior a 1995, muitas questões materiais ou substantivas - a apreciação do fundo ou mérito da causa - ficavam prejudicadas em detrimento da observância de normas processuais ou adjectivas.

 

Quem sabe se um dos motivos - ou até o principal, ainda que não exclusivo - de tantos processos demorarem arrastados anos, para desespero de todos os que buscam justiça.

O sistema judiciário pode ter - e tem - obstáculos burocratizadores e impeditivos da celeridade processual reclamada pelos cidadãos.

 

Bastará ler a parte do Preâmbulo do DL n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro , que procedeu à reforma do Processo Civil:

 

« É, assim, o processo civil um instrumento ou talvez mesmo uma alavanca no sentido de forçar a análise, discussão e decisão dos factos e não uma ciência que olvide esses factos para se assumir apenas como uma teorética de linguagem hermética, inacessível e pouco transparente para os seus destinatários».

Temos muitos juízes de elevada craveira intelectual, quantas vezes desconhecidos da opinião pública prisioneira de processos mediáticos - únicos a que os meios de comunicação prestam efectiva atenção - e quem afirma isto também sabe da justeza das palavras de Marinho Pinto, o controverso Bastonário da OA ao apontar o dedo às «magestades».

 

Senti na pele e no património a injustiça destas magestades - ditos de excepção - mas tive o privilégio de encontrar igualmente juízes imparciais na busca, segundo os justos critérios processuais e substantivos, como terei acrescidamente, como cidadão, sentido a injustiça de um sistema que tem prevista a possibilidade de custas ou multas a juízes que, lutando pela cidadania, ousam apontar novos e diferentes caminhos.

 

São o capital intelectual demasiado precioso para serem aprisionados em coletes que, de tão apertados, quase sufocam a sua respiração. E a renovação do Direito é obra humana e historicamente evolutiva, numa sociedade ora dita de informação e globalização e que evolue rapidamente.

 

Modificar esta situação, deixar de requisitar juízes para funções meramente executivas e prestar informação adequada do número de Magistrados do Ministério Público e sua distribuição é que se afigura importante.

 

É que o Procurador-Geral da República acaba de afirmar que «não estão preparados» para este novo tipo de crime económico em que «milhões são transferidos em 3 segundos».

 

Tenho esperança nalgumas melhorias nesta área, pois se as maiorias apenas se interessam pelo presente, sempre haverá uma minoria apta a diagnosticar as situações e a fazer a História da judicatura do séc. XX e deste início de séc. XXI.


20
Dez 08

Hoje, limito-me a «tirar o meu chapéu» de Bem Hajam a todos quantos, pela via de voluntariado, cooperam para tornar menos sombria a vida dos sem-abrigo e outros tantos deserdados que, por pudor, não querem ou não ousam mostrar a cara.

 

Sejam de fonte religiosa ou laica, o papel de solidariedade e de comunhão é de uma nobreza e elevação, que só posso deixar minha homenagem.

 

Ao salientar que, mesmo que careçam de roupas, comida, o essencial é a companhia e a palavra amiga, não estamos perante a velha «caridadezinha» para ocultar o desprezo que a sociedade lhes dedica todo o ano.

 

Claro que atendo a quem alega que Natal deveria ser todos os dias... e devia.

 

Mas esta cooperação não é única e creio que o mais difícil é mesmo conseguir ter a palavra humana certa para ser aceite por quem da vida já nada espera.

 

Repito, sem mais palavras: Tiro o meu chapéu e homenageio estes cidadãos e cidadãs, quase anónimos, que espalham o bem, a solidariedade e a comunhão e partilha de momentos que retiram à família, para suprir um espaço vazio e não preenchido - o das vidas dos marginalizados.

 

Bem Hajam.

publicado por Manuel Luís às 16:02
sinto-me: Feliz com tal solidariedade
música: Destino; de Abrunhosa...

19
Dez 08

Em artigo de opinião de hoje, escreve António Vitorino - um prestigiado jurista e político, que bem poderia ter sido Comissário Europeu - o seguinte: 


«A crítica (muitas vezes demagógica) às medidas de estabilização do sistema bancário e financeiro sempre se dispensou de abordar esse pequeno "detalhe técnico", de quais seriam as consequências de um colapso de uma, duas ou mais instituições financeiras numa economia periférica e muito endividada como a nossa.»


Esperava que respondesse a essa pergunta: não o fez, mas adivinha-se...


Para que não restem dúvidas, ousa-se perguntar ao Ilustre jurista e político o esclarecimento de quais seriam tais consequências. São 2 bancos recentes e em situação diferente, ao que se noticia.

 

Facilitam-se dados que ele sabe e tem obrigação de conhecer, ou não pode ignorar.


Tenha, assim, em atenção que:
a) O saneamento e liquidação de instituições financeiras é regulado pelo Dec.-Lei n.º 199/2006, de 25.10 e não pelo Regime Geral legalmente preceituado para a insolvência e recuperação de empresas;


b) O Regime Geral das Instiituições de crédito (Dec.-Lei n.º 298/92, de 31.12) contém um Título IX - (arts 154.º a 173.º) relativo ao Fundo de Garantia de depósitos que garante o reembolso dos depósitos até aos limites previstos no artigo 166.º, pelo que estão garantidos na totalidade os constituídos até € 25.000,00 (n.º1), sendo as demais situações contempladas nos termos das demais alíneas;

 

Aqui, sem um tostão do Estado...


c) Que os créditos dessas instituições são exigiveis, nos termos gerais de Direito, pelo que apenas se seria remetido para a eventual incobrabilidade de créditos-fantasmas, ou concedidos à revelia das usuais e apertadas normas de risco bancário.


d) Que alguns Bancos têm aplicações em Fundos de valores que os clientes pensavam ser de meros depósitos a prazo e que, esses sim, nenhuma cobertura ou garantia recebem, estando a perder imenso em pequenas poupanças para a sua reforma.


e) Que dos maiores Bancos portugueses um permanece - o BES(CL) - mas o Banco Português do Atlântico e o Banco Pinto & Sotto Mayor desapareceram na voragem das OPA's e ninguém disse que vinha mal ao Mundo. Para não citar outros de menor dimensão, como o Banco Mello, que seguiu idêntico caminho de concentração via OPA.

 

Para não falar de mais um que desapareceria, em caso de sucesso de OPA falhada.

 

Espera-se, pois, que o Ilustre defensor do PS - esse na versão de Sócrates, que tanta apreensão causa a Manuel Alegre - seja mais concreto.

 

Do Dr. António Vitorino, comentador semanal no meio televisivo principal, colunista do jornal de maior expansão e com uma sociedade de advogados cheia de vigor e clientela, esperava-se algo mais...


O silêncio pode ser de ouro, mas meia palavra, pode afinal não passar de curta intriguice...

 

Está adstrito a esse dever cívico. Ajude-nos a raciocinar... a não deslocar votos...

 

É que parece que o citado Sócrates que nos veio dizer que não havia motivos para alarmes e nós mantivemos as aplicações, vem hoje dizer que afinal ... a Ano de 2009, será, «o Cabo das Tormentas», blá,blá

 

E o nosso dinheirinho ... pois, pois, desvalorizado em 30%, mais o que virá do abo das Tormentas?

publicado por Manuel Luís às 15:30

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