Tempo, Vida. Relógio. À memória dos amigos que já perdi. Aos que espero não perder. Aos que acreditam na solidariedade. NÃO SEI POR ONDE VOU ... SEI QUE NÃO VOU POR AÍ

27
Dez 08

Antes de mais, agradeço as mensagens pessoais recebidas... Bem Hajam.

 

Gostei de todos os discursos ou tradicionais mensagens institucionais de Natal.

É de tradição e protocolo que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro o façam...

Daí, que, desta vez, não acompanho nenhuma das criticas feitas pelas oposições....

Puxa, é Natal... mensagens curtas e reveladoras de um bom «staff» que as organizou...

 

Ainda que permaneçam dúvidas históricas, dentro da própria Igreja, relativas ao ano - aponta-se para 4 anos antes - e data do nascimento de Jesus Cristo e às origens da sua comemoração nesta data de 25 de Dezembro...

  

De entre as mensagens, cristão praticante ou não, destaco a de D. Policarpo - o Cardeal é um espírito da Cultura Portuguesa, pessoa dotada da mais elevada educação e sensibilidade - justamente ao relevar o verdadeiro sentido do Natal, que a sociedade consumista secundariza.

 

Podemos orgulharmo-nos da pessoa que ocupa este cargo da Igreja, pois que atinge mesmo aqueles que, por razões objectivas ou subjectivas, dela andam arredados...

 

Já o Papa Bento XVI integrou no seu discurso temas que, por aqui, por mera agenda ou porque o adiamento acaba por ser uma forma de solução - quantas vezes negativa - alertou para o perigo da homosexualidade e casamento das pessoas do mesmo sexo, que terá qualificado como um dos principais que ameaçam o Mundo. Como todos sabemos, tal casamento é legalmente permitido na vizinha Espanha, onde a influência da Igreja é ainda maior que em Portugal.

 

Pelos vistos, ao contrário do nossos políticos oportunistas, o assunto é mesmo prioritário; tal como o será o da reponderação internacional da questão da droga, uma vez que passam os anos sem se ver resultados positivos da actual situação e das politicas prosseguidas.          

 

Li no DN que Países nossos vizinhos estão autorizados a produzir ópio para efeitos farmacológicos e que uma das grandes fortes de financiamento talibã é a margem de lucro desmesurada que advirá precisamente da manutenção da proibição legal prosseguida pela ONU.

 

Temas a repensar... isto, de repente, muda tudo, como o mostrou a crise económica.

 

Reclamo, entretanto, que a protecção social seja alargada aos fumadores... que, seguro do  mal fazer do tabaco, creio não ser bastante a vontade, ainda que esta seja uma componente no processo de abandono deste mal. e o tabaco, ao invés das drogas, sempre foi incentivado no mundo ocidental. As actuais mensagens nos maços de cigarros, não passam de medidas de protecção dos fabricantes que, assim, evitam pedidos indemnizatórios pelos males causados. E prejuízos que, nos EUA, levaram a indemnizações avultadas. Com crise ou sem crise, lá até as indemnizações são enormes.

 

Notícia alegre do Natal:   Quem quis ir e pôde para a neve, foi... Quem não quis o frio ou não conseguiu ir, viu ..., rsrssr

 

Notícias tristes do Natal: os habituais acidentes rodoviários e aquele caso - quase absurdo - do «despeitado» ex-marido, que mesmo após o acordo de divórcio, se sentiu no direito de matar a ex-mulher e quantos se encontravam na moradia dos sogros, a tudo pegando fogo.

 

É... este despeito e a falta de civismo e de cultura. transforma o homem num animal raivoso incapaz de raciocinar e sem ter a coragem de enfrentar o fracasso de um relacionamento, se sentiu no direito «divino» - tenho dúvidas sobre o Poder do Estado decretar a morte, rectius, sobre a sobre manutenção em países civilizados - de extinguir o direito à vida de quantos estavam próximos...

 

Quero acreditar na Humanidade e nos seus valores... mas casos há que... nos gelam o coração.

 

Um bom ano de 2009

 

 

publicado por Manuel Luís às 13:40
sinto-me:

24
Dez 08

Com o dia dedicado às tarefas familiares... antecipo uns comentários aligeirados sobre dois temas.

 

1. Já aqui abordei o tema. Os nossos depósitos bancários correm riscos indevidos, alguns mesmo ilegais, sendo o primeiro (mau) exemplo proveniente do Ministério das Finanças.

 


 

 

 

Entre os Bancos e os clientes é celebrado um contrato de abertura de conta bancária, mas a relação de clientela não se torna perfeita sem a autónoma entrega de valores, em numerário ou em valores a cobrar, vulgo depósito bancário, que é uso acompanhar aquele contrato, mas não é imperativo que o seja.

 

A partir dos autónomos depósitos, o cliente (individual ou pessoa colectiva) passa a ter um direito de crédito sobre o Banco, o qual será mobilizado nos termos e condições entre ambos convencionados.

 

O que usualmente se convenciona é, nas pessoas singulares, a  eventual pluralidade de sujeitos activos da relação jurídica, em regime de solidariedade ou de conjunção, nada se opondo à existência de contas mistas, ainda que o regime não seja incentivado pelos Bancos habituados a recolher todos os elementos num impresso pré-elaborado e contendo as declarações negociais que os seus juristas vão elaborando, em atenção, entres outros, à jurisprudência que vai sendo elaborada e conhecida.

 

Este contrato é prévio à elaboração de outros como o relativo a cartões de débito ou de crédito, domínio em que já surgem cláusulas mais contrárias ao cliente consumidor, as quais têm vindo a ser corrigidas pela intervenção da referida jurisprudência e pelo papel das associações de consumidores.

 

Como o é em relação a contratos de empréstimos para os diversos fins (consumo, habitação, crédito às empresas, etc).

 

A conta, em si, é um «nada» jurídico, a lei prevê a penhora de coisas (móveis ou imóveis) e de direitos, aqui se integrando a penhora do direito de crédito do cliente sobre o Banco, à semelhança de qualquer outro direito de crédito sobre terceiros (exemplo, a penhora de salários, moderada por despacho judicial); é, pois, apenas o saldo credor nela integrada contabilisticamente, em regime de conta corrente (que não se confunde com o contrato de conta corrente mercantil previsto na nossa legislação comercial).

 

Contabilidade que pode mesmo estar errada, até por um lançamento a débito sem fundamento legal bastante.

 

O bem jurídico-patrimonial é precisamente o referido direito de crédito, designado na gíria bancária pelo saldo credor. E muitas vezes acontece mesmo que esse saldo é devedor, por força e na sequência de autónomos contratos associados à conta ou cuja prestação de reembolso é efectuada por débito de conta, o que sucede não apenas no crédito à habitação, mas sempre que o cliente autoriza os débitos directos (exemplo, para pagamento da luz, água, telefone, TV, internet, etc), tudo conforme supra mencionado.

 

Penhorar a conta é, assim, não penhorar um nada, mas a execução fiscal tem regras próprias e enquanto os Tribunais não se pronunciarem sobre cada caso que lhe seja submetido à apreciação, o Fisco causa - ou causava - inúmeros transtornos à vida dos cidadãos, pois o rei vai nú, mas ninguém se atreve a dizer que a penhora é ilegítima e, consequentemente, não pode produzir quaisquer efeitos.

 

Os Bancos satisfazem tal pedido ilegal e o que sucedia: uma dívida de € 100,00 paralisava um saldo bancário, por exemplo, X vezes superior, tudo ficando à ordem de suas magestades - estas não denunciadas pelo Bastonário da OA - para eventual satisfação de pequena dívida e, em qualquer caso, em violação de princípios de justiça material e da proporcionalidade, bem como de normas processuais que só pela prévia intervenção de juiz se alcançaria. É que, definitivamente, só deve ser objecto de penhora o que necessário se mostrasse ao cumprimento da dívida fiscal ou dívida de direito privado acrescido das custas processuais.

 

Deliberadamente, não os machuco com preceitos legais, mas o mal ia mais longe: efectuada a penhora, mesmo que se creditasse a conta por novos valores, a dita «conta» permanecia penhorada, com o entendimento de «congelada» - que cremos apenas válida no âmbito penal - pelo que o cliente não podia dispor do seu legitimo património.

 

E daí, novos incumprimentos contra sua vontade e de perigosos efeitos (ex: perda da bonificação da taxa de juros, vencimento e imediata exigibilidade de todo o crédito que passava a vencer juros às elevadas taxas moratórias legalmente previstas para os créditos bancários e das empresas em geral).

 

Daí, a importância da noticia: apenas representa o regresso à beliscada legalidade, à penhora limitada aos direitos de crédito do cliente sobre o banco, necessários e suficientes.

 

Nem mais um cêntimo.

 

2. Código do Trabalho. Uma boa prenda de Natal. Ainda que Cavaco Silva se tenha limitado a enviar ao Tribunal Constitucional para apreciação uma das normas inconstitucionais constantes deste diploma «socialista», em manifesto prejuízo dos trabalhadores - muitas outras o deveriam ter sido - a imprensa relata hoje que o Tribunal «chumbou» por unanimidade, o que é raro (decisão de ontem) a norma do Código de Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.

 

Veja-se, entre outros o Diário Económico e o Diário Digital, pois a noticia deverá constar de todos os meios de comunicação social.

 

Certo dia, disse alguém em sátira popular a certo tipo de amizades que «quem tem amigos destes, nem precisa de inimigos».

 

Tratando-se de um diploma preparado por alguém que se proclamou da ala esquerda do partido que usa o nome de socialista, integrado na família social-democrata europeia, todos nos podemos rir agora... sem esquecer o «medo» que a medida causou. A realidade é que se quer tornar tudo precário, como se não bastasse a situação de recibos verdes e contratados a prazo por períodos, mas cujas renovações muito ultrapassam os legalmente previstos. E o exército de desempregados facilita o «salve-se quem puder».

 

Noto que certas normas podem não ser inconstitucionais e, ainda assim, ser injustas, sendo que o legislador não pode ser insensível à realidade laboral portuguesa, tão longe da Europa em que nos integramos, desde logo em sede mínimo salarial e de desproporção entre este e os mais elevados salários.

 

Já nem me atrevo a dizer que é a negação de Abril, antes e apenas que estamos na cauda da Europa, mesmo alargada. Classe média quase asfixiada com a habitação, impostos é uma pálida imagem do que usufruiu antes do 25 de Abril. E isto é perigoso...

 

O resto  é mera propaganda de pessoas enriquecidas e muito bem instaladas, em quem o Povo vota com o fervor clubístico, sem rigor e análise critica.

 

Em qualquer caso, mesmo parcial ...  esta é uma boa noticia, já que a prometida criação de 150 000 empregos foi um filme que ninguém viu, pois nunca chegou a ser rodado. Não havia realizador para este filme, nem intérpretes e todos os outros intervenientes indispensáveis à sua realização. Palavras de políticos, afinal, dotados da arte de enganar...

 

Apenas um socratiano «guião» que nem ele próprio se atreve a reler...

 

Vai, ao invés, escrever o guião da estabilidade, do risco da mudança, do bom desempenho face à crise internacional inesperada.... quem sabe se assumirá a veste de salvador da pátria.

 

Entretanto, o crédito não chega às famílias nem às empresas e o mal-parado nos bancos disparou 30%.

 

Mas isto é matéria para 2009.

 



 

publicado por Manuel Luís às 00:01
sinto-me: Feliz Natal

23
Dez 08

1. Disse no dia 21 que me atribuía prendas de Natal, normalmente livros jurídicos. Normalmente... Não esgota, pois, o leque de opções. Adoro livros de História e a Literatura, a Poesia apenas foram secundarizadas pelas exigências de actividade profissional.
Tenho tentado suprir tal lacuna e regressar às leituras da juventude, abrangendo não só os mais consagrados como os novos que vão surgindo - temos sempre uma falta de informação nesta matéria - de que destaco o José Rodrigues dos Santos, o habitual apresentador de noticiários que nos pisca o olho e dá um sorriso enigmático, sempre que as notícias terminam por algo picante. Tem talento... e já li dois livros seus... Continue, pois, visto o seu talento ir, inquestionavelmente, muito além da apresentação de noticias.

Este vício da leitura, esmorecido embora pelas crescentes dificuldades de visão originadas pelo permanente recurso e exposição ao brilho dos computadores, levou-me a praticar uma pequenina maldade: espiar, resistindo menos que uma criança, os livros que só devem ser vistos no dia de Natal. É... na minha infância... era na manhã seguinte e nem se dormia em condições, ávidos da chegada da manhã. Agora é após o jantar em família, hábito que creio instalado em muitas casas portuguesas...

Assim, pude verificar que da ementa consta um livro publicado pelo Circulo de Leitores e da autoria de Joaquim Fernandes, que nos brinda em temas de História e, desta vez, escreveu O Grande Livro dos Portugueses Esquecidos.

Humm... nem sei a quem se destinará - a filha «devora» livros, sobretudo em inglês e tenho alguma tristeza que não desenvolva actividade nesta língua que domina e a Advocacia é actidade muito exigente e nem sempre bem remunerada -, mas o importante foi mesmo dar uma primeira «espreitadela» ao livro, dedicado « A todos os portugueses que tiveram razão antes do tempo e foram penalizados por isso».

Logo no início do prefácio, de autoria de Carlos Fiolhais, escreve-se o seguinte:
« A identidade nacional faz-se a partir da memória, mas  a memória portuguesa é estranhamente selectiva. O historiador Joaquim Fernandes, neste seu livro bem documentado sobre os «portugueses esquecidos», vem lembrar-nos muitos nomes que, apesar de o merecerem, não têm conseguido passar no crivo da nossa memória colectiva» ...

E na Introdução, logo é vertida uma referência a Luís de Camões (Os Lusíadas, Canto I, Estrofe 10). «E julgareis qual é mais excelente. Se ser do mundo rei, se de tal gente».

Vou recolocar o livro no devido lugar, seguro que me aguardam 346 páginas de leitura.

É que se a vida moderna quase impõe o imediatismo, a cultura de notícia televisiva, o correr quase desenfreado de gente anónima de uma lado para o outro, vivendo a sua vida limitada ao momento presente, ansiosa pelo trabalho e seus horários e, actualmente cada vez mais, pela sua própria manutenção que é fonte de subsistência - valor mais alto a preservar -, certo é que, ainda que minoritários, devemos estar atentos a quem nos apela e chama para os valores da nossa autêntica memória colectiva e identidade nacional, sobretudo para que esta se não torne coutada de demagogia e interesses partidários momentâneos...

2. Espero escrever pouco neste final de ano, mas procurarei fazer perguntas ou recadinhos a pessoas que estimo intelectualmente. Olá Marcelo Rebelo de Sousa, Feliz Natal. Pergunto duas coisas simples:
a) Porque, sendo tão inteligente e estando a percorrer uma estrada com vistas Presidenciais a médio prazo, sempre atribui notas altas a condutas do seu Partido, e as atenua e até desculpa, mesmo quando toda a opinião pública sabe a péssima prestação de Manuela Ferreira Leite - Ministra criadora desse IMI que devora os nossos parcos rendimentos e que opinou que casamento se destina apenas ... nem digo, pois os casais sem filhos, sem e contra a sua vontade, devem ter sentido arrepios. Lembre sua ex-companheira de Partido, a enorme e falecida poetisa Natália Correia e que ironizou em poema que as relações entre cônjuges apenas se destinavam à procriação de filhos?
Ainda bem que os discursos, agora, vêm escritos... o staff deve ter muito trabalhinho...
b) Porque considerou inadmissíveis os elogios de um importante membro do seu Partido a José Sócrates? Certo, a desilusão nacional, tem feito dele quase o anedotário favorito.

Mas já vi gente do PS elogiando alguém do PSD.
A questão é esta mesmo: se só se pode elogiar membros do Partido - os outros levam nota sofrível ou negativa - não estamos precisamente a fomentar o que a nossa Democracia tem de pior, isto é, apenas considerar os «compagnons de route», ficando os demais no vale ou abismo do esquecimento? Será assim que se vão avaliar os funcionários públicos ou até os Professores? De si, porque, repito, é uma das grandes inteligências na abordagem dos mais variados temas, esperava, senão absoluta neutralidade, pelo menos a independência que distingue os Homens de Estado.

Não custa nada. Dê esse passo em frente, em nome dos que o admiram, pela sua argúcia e capacidade de argumentação, ou seja, independentemente da sua filiação partidária.

 

Ou continuará a senda e saga dos Portugueses esquecidos?

publicado por Manuel Luís às 15:42
sinto-me: ... a esperar que os políticos

22
Dez 08


1. Curioso. Na minha visita habitual à Roulote das Farturas, acabo de encontrar a última escolha inserida. Chico Buarque. com inclusão do seu poema/canção Construção. E, digo, para os meus botões: curioso que pessoas que nem se conhecem partilham os meus meus gostos e foram «entusiastas» ouvintes de certos artistas.

Sempre senti alguma pena que a música portuguesa não tenha conseguido penetrar nos ouvidos brasileiros com a mesma facilidade com que os recebemos.
Eu também escutei milhões de vezes o Chico, desde escutar a banda a passar cantando coisas de amor, até à morena de Angola, que não se sabe se mexe o chocalho ou o chocalho mexe com ela.

Mas, confesso: a música, como a vida e demais circunstâncias, sempre será renovada, pelo que acolho bem o necessário surgimento de novos nomes e novas melodias, estilos, canções. Nem todos os estilos confesso que isso de ser eternamente jovem sabe-me a palavra sem substância, substituída esta pelo mero desejo.

Para mim, porém, como frequentador de espectáculos, uma única vez comprei o bilhete n.º1 da fila n.º 1 .

Confesso que até fiquei algo incomodado, em pensamento, claro, pois o excesso de venda de bilhetes levou a que muitas meninas se viessem inicialmente sentar bem quietinhas no próprio chão do Coliseu do Porto, e, logo a seguir, levantar-se já bem à minha frente e em manifesto prejuízo da minha (egoística, mas paga) privilegiada visão.

É e será sempre a cantora brasileira que me encanta. Ponto final.

Será feia? Será bonita? Para mim, a mais bonita do Mundo: a que mexe com meus sentimentos e emoções, cuja voz me entra deliciosamente nos ouvidos...  e nem sei como não invadi aquele metro de distância que nos separava. Sim, porque se pude estar bem pertinho de Sónia Braga - calma, não digo nada - , porque não diminuir aquela diminuta distância para com a adorada Maria Bethânia? Sim, é desta que falo. Nada a esconder. Apenas que a disciplina venceu e nem fui ver se havia seguranças, rrsrsrsrs.

 

Adoro tanto a voz quente e diferente desta mulher, como a multiplicidade e qualidade de poemas que soube integrar no seu portefólio, a qualidade - creio ser profissionalmente muito exigente, meticulosa em cada detalhe - dos músicos escolhidos.

Emprestei - logo, perdi - um disco de um concerto ao vivo da presença dela em Portugal, em que ela declama um poema bem português que termina com as palavras que acolhi para este meu simples blogue:

«Não sei por onde vou. Sei que não vou por aí».

Resultaram infrutíferas as tentativas feitas no Youtube. Que pena. Que bem que declamou, logo seguindo com canções de coração, creio que com «eu tenho um jeito meio estúpido de amar» - perdoe-se eventual falha no título - quase sem esperar as devidas e merecidas palmas.
 
2. Nesta época de festividade natalícia, uma tendência natural é a de desejar aos amigos - e, no fundo, a todos os geral -, um Feliz Natal...

Recebo vários através de e-mail com power-points; cada um deles tão bonito que me apetece transmitir a todos. Não sei inserir power points... Os de vanguarda na tecnologia que nos mostrem e tenho visitado alguns bem enfeitados e outros humorados...

3. Umas músicas mais conhecidas que outras; pois bem, tenho o atrevimento de copiar o texto inserido na Parada essencial de http://pamelli.blogs.sapo.pt/ e remeter para o youtube a sua audição ( não a consigo inserir aqui). É menos conhecida...  mas também excelente a interpreção algo nostálgica de Nat King Cole. Outra voz que se perpetua...

Só demora 3 minutinhos...

 

Busca: http://www.youtube.com/watch?v=IaxDGfA7evA

The Christmas Song
(Chestnuts Roasting on an Open Fire) : Lyrics


Chestnuts roasting on an open fire,
Jack Frost nipping on your nose,
Yuletide carols being sung by a choir,
And folks dressed up like Eskimos.

Everybody knows a turkey and some mistletoe,
Help to make the season bright.
Tiny tots with their eyes all aglow,
Will find it hard to sleep tonight.

They know that Santa's on his way;
He's loaded lots of toys and goodies on his sleigh.
And every mother's child is going to spy,
To see if reindeer really know how to fly.

And so I'm offering this simple phrase,
To kids from one to ninety-two,
Although its been said many times, many ways,
A very Merry Christmas to you

 

É... mesmo que já se tenha dito muitas vezes e por muitos meios

Aqui fica o desejo de um muito FELIZ NATAL para todos ... sem esquecer os que, pelas travessuras da vida, possam sentir algum desencanto acrescido nesta data...

 

 

publicado por Manuel Luís às 11:01
sinto-me: ... a querer ajuda do sapo
música: Nat King Kole, Chestnuts Roasting on an Open Fire

21
Dez 08


Atribuo-me a mim próprio prendas de Natal. Normalmente, livros jurídicos que não pude adquirir em momento anterior.

Não os que gostaria de ter comprado, pois se os livros jurídicos são caros, aqueles 3 volumes de Estudos de Homenagem a meus Mestres, excedem, ainda que o preço seja justo, o que este escriba poderia gastar neste momento.

Mas foi largo o critério de escolha, pois abrangeu temas de Filosofia de Direito, Temas de Sociedades Comerciais, até um livro de Luís Duarte Manso, em co-autoria com Nuno Teodósio Oliveira, Direito Processual Civil, vol. I, Casos Práticos Resolvidos, Quid Juris, 2008. Com a promessa dos Autores de publicar um segundo volume dedicado a acção executiva e que, como já abordei, foi objecto de recente alteração legislativa. Decreto-Lei n.º 226/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20

Estes Autores seguiram anteriormente o mesmo critério de Casos Práticos para o estudo de outros ramos do Direito, seguindo o método de situações, que apresentadas hipoteticamente, afinal «sucedem efectivamente nos processos judiciais».

Estou já aqui a transcrever a pequena mas incisiva Nota de apresentação do Juiz de Circulo Joel Timóteo Ramos Pereira, p 11/2, um ilustre processualista que tem publicados livros de leitura obrigatória para os práticos e de prazer para os demais interessados.

Refiro isto pela satisfação de encontrar apoio ilustre para palavras já por mim aqui assumidas.

Logo no início, alude o Merítimo Juiz a um pensamento de Calheiros Bonfim:
«A lei não esgota o Direito, assim como a gramática não exaure o idioma»

E na nota breve e lúcida, afirma (destaque meu) « A lei processual realiza-se quando, vertida enquanto instrumento de trabalho, é aplicada com cumprimento de todos os os seus termos, não propriamente cingida à sua interpretação literal, mas quando prossegue os ideais da justiça material. 
Nota de apresentação do Juiz de Circulo Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Circulo, 11/2

 

No sistema anterior a 1995, muitas questões materiais ou substantivas - a apreciação do fundo ou mérito da causa - ficavam prejudicadas em detrimento da observância de normas processuais ou adjectivas.

 

Quem sabe se um dos motivos - ou até o principal, ainda que não exclusivo - de tantos processos demorarem arrastados anos, para desespero de todos os que buscam justiça.

O sistema judiciário pode ter - e tem - obstáculos burocratizadores e impeditivos da celeridade processual reclamada pelos cidadãos.

 

Bastará ler a parte do Preâmbulo do DL n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro , que procedeu à reforma do Processo Civil:

 

« É, assim, o processo civil um instrumento ou talvez mesmo uma alavanca no sentido de forçar a análise, discussão e decisão dos factos e não uma ciência que olvide esses factos para se assumir apenas como uma teorética de linguagem hermética, inacessível e pouco transparente para os seus destinatários».

Temos muitos juízes de elevada craveira intelectual, quantas vezes desconhecidos da opinião pública prisioneira de processos mediáticos - únicos a que os meios de comunicação prestam efectiva atenção - e quem afirma isto também sabe da justeza das palavras de Marinho Pinto, o controverso Bastonário da OA ao apontar o dedo às «magestades».

 

Senti na pele e no património a injustiça destas magestades - ditos de excepção - mas tive o privilégio de encontrar igualmente juízes imparciais na busca, segundo os justos critérios processuais e substantivos, como terei acrescidamente, como cidadão, sentido a injustiça de um sistema que tem prevista a possibilidade de custas ou multas a juízes que, lutando pela cidadania, ousam apontar novos e diferentes caminhos.

 

São o capital intelectual demasiado precioso para serem aprisionados em coletes que, de tão apertados, quase sufocam a sua respiração. E a renovação do Direito é obra humana e historicamente evolutiva, numa sociedade ora dita de informação e globalização e que evolue rapidamente.

 

Modificar esta situação, deixar de requisitar juízes para funções meramente executivas e prestar informação adequada do número de Magistrados do Ministério Público e sua distribuição é que se afigura importante.

 

É que o Procurador-Geral da República acaba de afirmar que «não estão preparados» para este novo tipo de crime económico em que «milhões são transferidos em 3 segundos».

 

Tenho esperança nalgumas melhorias nesta área, pois se as maiorias apenas se interessam pelo presente, sempre haverá uma minoria apta a diagnosticar as situações e a fazer a História da judicatura do séc. XX e deste início de séc. XXI.


20
Dez 08

Hoje, limito-me a «tirar o meu chapéu» de Bem Hajam a todos quantos, pela via de voluntariado, cooperam para tornar menos sombria a vida dos sem-abrigo e outros tantos deserdados que, por pudor, não querem ou não ousam mostrar a cara.

 

Sejam de fonte religiosa ou laica, o papel de solidariedade e de comunhão é de uma nobreza e elevação, que só posso deixar minha homenagem.

 

Ao salientar que, mesmo que careçam de roupas, comida, o essencial é a companhia e a palavra amiga, não estamos perante a velha «caridadezinha» para ocultar o desprezo que a sociedade lhes dedica todo o ano.

 

Claro que atendo a quem alega que Natal deveria ser todos os dias... e devia.

 

Mas esta cooperação não é única e creio que o mais difícil é mesmo conseguir ter a palavra humana certa para ser aceite por quem da vida já nada espera.

 

Repito, sem mais palavras: Tiro o meu chapéu e homenageio estes cidadãos e cidadãs, quase anónimos, que espalham o bem, a solidariedade e a comunhão e partilha de momentos que retiram à família, para suprir um espaço vazio e não preenchido - o das vidas dos marginalizados.

 

Bem Hajam.

publicado por Manuel Luís às 16:02
sinto-me: Feliz com tal solidariedade
música: Destino; de Abrunhosa...

19
Dez 08

Em artigo de opinião de hoje, escreve António Vitorino - um prestigiado jurista e político, que bem poderia ter sido Comissário Europeu - o seguinte: 


«A crítica (muitas vezes demagógica) às medidas de estabilização do sistema bancário e financeiro sempre se dispensou de abordar esse pequeno "detalhe técnico", de quais seriam as consequências de um colapso de uma, duas ou mais instituições financeiras numa economia periférica e muito endividada como a nossa.»


Esperava que respondesse a essa pergunta: não o fez, mas adivinha-se...


Para que não restem dúvidas, ousa-se perguntar ao Ilustre jurista e político o esclarecimento de quais seriam tais consequências. São 2 bancos recentes e em situação diferente, ao que se noticia.

 

Facilitam-se dados que ele sabe e tem obrigação de conhecer, ou não pode ignorar.


Tenha, assim, em atenção que:
a) O saneamento e liquidação de instituições financeiras é regulado pelo Dec.-Lei n.º 199/2006, de 25.10 e não pelo Regime Geral legalmente preceituado para a insolvência e recuperação de empresas;


b) O Regime Geral das Instiituições de crédito (Dec.-Lei n.º 298/92, de 31.12) contém um Título IX - (arts 154.º a 173.º) relativo ao Fundo de Garantia de depósitos que garante o reembolso dos depósitos até aos limites previstos no artigo 166.º, pelo que estão garantidos na totalidade os constituídos até € 25.000,00 (n.º1), sendo as demais situações contempladas nos termos das demais alíneas;

 

Aqui, sem um tostão do Estado...


c) Que os créditos dessas instituições são exigiveis, nos termos gerais de Direito, pelo que apenas se seria remetido para a eventual incobrabilidade de créditos-fantasmas, ou concedidos à revelia das usuais e apertadas normas de risco bancário.


d) Que alguns Bancos têm aplicações em Fundos de valores que os clientes pensavam ser de meros depósitos a prazo e que, esses sim, nenhuma cobertura ou garantia recebem, estando a perder imenso em pequenas poupanças para a sua reforma.


e) Que dos maiores Bancos portugueses um permanece - o BES(CL) - mas o Banco Português do Atlântico e o Banco Pinto & Sotto Mayor desapareceram na voragem das OPA's e ninguém disse que vinha mal ao Mundo. Para não citar outros de menor dimensão, como o Banco Mello, que seguiu idêntico caminho de concentração via OPA.

 

Para não falar de mais um que desapareceria, em caso de sucesso de OPA falhada.

 

Espera-se, pois, que o Ilustre defensor do PS - esse na versão de Sócrates, que tanta apreensão causa a Manuel Alegre - seja mais concreto.

 

Do Dr. António Vitorino, comentador semanal no meio televisivo principal, colunista do jornal de maior expansão e com uma sociedade de advogados cheia de vigor e clientela, esperava-se algo mais...


O silêncio pode ser de ouro, mas meia palavra, pode afinal não passar de curta intriguice...

 

Está adstrito a esse dever cívico. Ajude-nos a raciocinar... a não deslocar votos...

 

É que parece que o citado Sócrates que nos veio dizer que não havia motivos para alarmes e nós mantivemos as aplicações, vem hoje dizer que afinal ... a Ano de 2009, será, «o Cabo das Tormentas», blá,blá

 

E o nosso dinheirinho ... pois, pois, desvalorizado em 30%, mais o que virá do abo das Tormentas?

publicado por Manuel Luís às 15:30

18
Dez 08

Leio com habitualidade os artigos de Mário Soares publicados no DN, pelo reconhecimento da qualidade temática e da importância da opinião,  dada a idoneidade intelectual que lhe é imanente, amadurecida pela idade, podendo pela suficiência económica que usufrui, ser autenticamente livre nas suas convicções.

 

Da aliança entre idoneidade e liberdade, todos somos beneficiários, ainda que não submissos seguidores.


Mário Soares, sendo de uma lucidez cativante e dotado da perspicácia de antecipar caminhos, é alguém de que se gosta pessoalmente e se quer gostar como político. Mas, no plano político, se o admirei antes do 25 de Abril é, nos dias actuais, de alguma forma, custoso.

 

Claro que mantenho o que dito ficou no intróito. Ainda recentemente infrutiferamente apontou o dedo para o partido que fundou, por condutas desviantes, em nome de um Estado de Direito Social.

 

E cantamos: «Bravo, meu bem».

 

No DN do dia 16, dá expressão às seguintes afirmações, que se transcrevem:

 

« Os Estados desviam milhões, que vêm directamente dos bolsos dos contribuintes, para evitar as falências de bancos mal geridos ou que se meteram em escandalosas negociatas. Será necessário. Mas o povo pergunta: e as roubalheiras, ficam impunes? E o sistema que as permitiu - os paraísos fiscais -, os chorudos vencimentos (multimilionários) de gestores incompetentes e pouco sérios, ficam na mesma? E os auditores que fecharam os olhos - ou não os abriram suficientemente - e os dirigentes políticos que se acomodaram ao sistema, não agiram e nem sequer alertaram, continuam nos mesmos lugares cimeiros, limitando-se a pedir, agora, mais intervenções do Estado, com a mesma desfaçatez com que antes reclamavam "menos Estado" e mais e mais privatizações?»

 

E sem delongas, continua:

 

« Pedem-se e pediram-se sacrifícios para cumprir as metas do défice, impostas por Bruxelas. Mas, ao mesmo tempo, os multimilionários engordaram - os mesmos que agora emagreceram na roleta russa das economias de casino - e os responsáveis políticos (os mesmos, por quase toda a Europa) não pensam em mudar o paradigma ou não anunciam essa intenção e não explicam sequer aos eleitores comuns, os eternos sacrificados, como vão gastar o dinheiro que utilizam para salvar os bancos e as grandes empresas da falência, aparentemente deixando tudo na mesma? E querem depois o voto desses mesmos eleitores, sem os informar seriamente nem esclarecer? É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades... ».

 

Palavras importantes, sérias, argutas, concretas, apropriadas, saibam os destinatários mudar caminho…

 

E voltamos a cantar, sem que a voz nos doa: Bravo, meu bem!

 

Cabe agora perguntar se Mário Soares olha também para o umbigo e se, em vida, se questiona a si próprio sobre o «enriquecimento dos gestores públicos» que nomeou para o sistema bancário, a promoção pela via partidária (nenhum dos vários Governos está imune), se já no seu tempo os bancos se socorriam dos paraísos fiscais – não só como meras filiais sujeitas à supervisão prudencial e também jurisdicional, mas também pessoas jurídicas autónomas, de direito estrangeiro, imunes aos Tribunais Portugueses. Se não foi ele próprio quem esteve na origem do regresso de Jardim Gonçalves – agora  transformado em fonte de todas as maledicências – e que o vieram a conduzir à Presidência do maior Banco nacionalizado: o BPA, quase esquecido. Se outros, sob a sua bengala ou compromissos de ocasião, com a saída do «Snr. Engenheiro» para o criado BCP, não foram nomeados Presidentes e/ou nomeados para lugares de Administração e, subordinadamente, Directores de elevado mérito substituídos pelos burocratas submissos a quem está no poder e carrascos de quem, ainda que silenciosamente, não era «alinhado»?

 

Não tenho mandato e a questão é melindrosa.

 

Mas não saberá o Dr. Mário Soares como foi afastado o Dr. Alberto Luís – sim, o da nossa grande escritora Agustina Bessa Luís – que era – ainda o é - o mais dotado e prestigiado advogado e jurista de Direito Bancário, o que primeiro trouxe esta temática para o crescente papel que lhe é reconhecido?

 

Ou, o atrevimento de, tendo sido Presidente da República e alcançado lugar na História Portuguesa do séc. XX, ser usado pelo partido - para novas eleições Presidenciais, já com a vetusta idade de 80 anos e com o justo amargo de boca de ser relegado para 3.º lugar nestas eleições - contra a candidatura do seu velho e fiel amigo Manuel Alegre?

 

Alegando que o fazia para o bem da juventude, este capital mais desvalorizado que as quebras bolsistas e que, no desemprego e sem qualquer sinal de luz, desesperadamente assiste ao passar do tempo?

 

A opinião pública não esquece este último facto – o outro foi devidamente abafado na gestão corrente da coisa pública – pelo que, embora nos autocarros se comentem os assuntos diários, à luz da informação que nos é «fornecida», há sempre alguém que resiste, que se lembra...

 

Que bom seria Mário Soares meditar no conteúdo que corporiza nesse texto:

 

« É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades...»

 

Com todo o carinho por quem é e será símbolo, mesmo solidário com este escrito, não levo esta aparência de carta até à Fundação Mário Soares.

 

Ele terá, a justo título, mais com que se preocupar ...

 

publicado por Manuel Luís às 10:08
música: John Lennon, Merry Christhmas... até 25.12

 

Sonhei contigo? Sei que acordei, de repente, a pensar em ti.

Como te desejei ... amor que nunca vira, mas descobria

Na seiva que emanas, no calor que despertas, sempre aprendi

Eras meu norte, minha ansiedade, minha busca... mas entardecia.

 

Brotada a flor, quem te acorrentava e fingia te desconhecer

Te usou, manobrou, abusou, empalideceu, quase destruiu

Velhos egoísmos, grandezas, corrupção, ajudaste a crescer

Falsas competências, compadrios, nem olhaste quem te sentiu

 

Inventaram paraísos, milagres de multiplicação dos pães e outros mais

Povo que pobre era, pobre ficou... quem te ama na onda de corrupção veio a naufragar

A riqueza é a criada pelas mãos humanas, não em paraísos fiscais

Ou em guerras que teu emblema possam usar, que a Paz é teu ventre e teu alguidar

 

Que agora amadureceste… podes melhor compreender e destacar

Nasceste para todos em apertado abraço e na ânsia e busca da Verdade

Que a Justiça, se a há, em ti se cumpra e seja nosso delicioso manjar…

Sê tu mesma, como te amei e desejei, minha doce ternura, nossa Liberdade

publicado por Manuel Luís às 08:37
sinto-me: ... a acordar demasiado cedo

17
Dez 08

Este espaço de reflexão, na simples veste de cidadão, não pode ter a aspiração, muito menos a pretensão, de ensinar algo.            

 

Tal tarefa incumbe exclusivamente às faculdades e, na sua aplicação prática, a advogados que são as vozes técnicas das partes interessadas e aos juízes que têm a missão de julgar, desde logo decidir quais os factos pertinentes que interessam ao litígio concreto em apreciação – os Tribunais não são escolas no sentido de terem por missão ensinar – e aplicar o Direito vigente face a tais factos. Decidem casos concretos da sua competência e determinam custas judiciais previstas na lei, mas desproporcionadas aos rendimentos nacionais.

 

Aqui, como cidadãos, apenas importa analisar casuisticamente situações que ocorrem – sem perder de vista a possibilidade de um blogue mais profundo na temática filosófica e histórica da evolução do Direito – ou deixar escrita uma mera opinião que sempre se não confundirá com conselhos que a legislação cada vez mais protectora de certos interesses, vai reservando a uma categoria profissional.

 

Dito de outra forma, este blogue é um meio de um «não activo» não de deixar morrer de tédio, propondo-se escrever sobre temas que, mais dia, menos dia, se limitarão ao designado «Direito Bancário», mas que, antes disso sente um longo caminho a percorrer…

 

É uma reflexão conjunta com os que se dignarem perder algum do seu precioso tempo com a leitura destas divagações…

 

Dissemos anteriormente que o Direito está presente na nossa vida diária, ainda quando dele não nos apercebemos, mas logo tropeçamos nele nas mais variadas circunstâncias da vida em sociedade.

 

E não apenas o direito positivo português. O cidadão que se apaixona e quer casar com uma estrangeira depara-se com dois ordenamentos jurídicos que nada garante serem próximos.

 

Falou-se em tempos de um suposto casamento celebrado em certo País entre figuras dos meios televisivos. 

 

E, como mera referência, tenha-se em vista que a vizinha Espanha legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Daí poder perguntar-se se um tal casamento realizado em Espanha, sendo uma das partes portuguesa, pode operar o seu reconhecimento pela lei portuguesa. Não opera.

 

Sempre que existe uma relação entre pessoas de nacionalidades diferentes, terá de se ter em conta que é a lei pessoal de cada um deles e que será a competente para reger a sua capacidade para certos e determinados actos ou relações jurídicas.

 

E, regressando ao casamento heterossexual, o divórcio celebrado em França entre dois portugueses opera, sem mais, os seus efeitos em Portugal?

 

Pensemos da seguinte forma: e se a lei civil francesa contemplar meios de divórcio não consentidos pela lei portuguesa? O simples repúdio, por exemplo, a qualquer momento, como chegou a ser defendido por uma corrente no nosso Parlamento?

 

Haverá pois de indagar da conformidade dos fundamentos constitutivos da decisão com a lei portuguesa, o que se concretiza mediante a designada revisão de sentença estrangeira.

 

O que nos aponta a necessidade de conhecimentos rudimentares de direito processual civil ou processo civil, a que nos referiremos.

 

É que as situações da vida real podem ir desde a mera curiosidade ou efectivo conhecimento sobre a existência ou inexistência de determinados direitos - ex: direitos dos consumidores - até à de litígios concretos, em que se deverá recorrer ao patrocínio de mandatário judicial.

 

Duas observações neste caso:

 

1.º - É direito indeclinável do cidadão que o Advogado não revele sequer a sua presença no escritório para consulta jurídica (pense-se no arrolamento de bens do casal como acto prévio à instauração de uma acção de divórcio);

2.º - Na emoção do litígio, revelamos factos – todos sujeitos a sigilo – que nem sempre são os mais pertinentes, por amontoados ou dispersos, parte deles inóquos à defesa da causa: daí, o recurso a um técnico (perdoe-se a expressão). A peça que vai ser elaborada irá conter «algo» que é uma selecção de factos, provenientes da arte de escrever do Advogado, na sua selecção de factos materias e concretos, tendentes à boa execução do mandato e, tendo em vista a procedência do pedido formulado.

 

Nas grandes empresas, vem sendo utilizado o recurso de dispôr sempre de «cópia» de cada acto praticado, o que não está «democratizado», nem é uso e costume nesta actividade profissional.

Porque não pedir uma cópia que nos mantenha actualizados ao invés da genérica e vaga afirmação de que os autos andam parados nas gavetas dos Tribunais…?

 

Acresce que os Advogados estão deontologicamente impedidos de «conversar» com as testemunhas e estas, por vezes, divagam igualmente, não raro em prejuízo da parte que as indicou…

 

E, no limite, podemos estar perante grave infracção profissional e deontológiaca: é o que se afigura num caso noticiado pela imprensa – que será, evidentemente, excepção – mas não pode deixar de ser referido, como lição para nós, mesmo sem entrarmos em aspectos concretos do caso e seu julgamento.

A notícia era do processo judicial, quanto ao disciplinar, nada ainda transpirou...

 

Uma advogada, cujos clientes teriam visto a sua conta bancária penhorada e solicitaram os seus serviços para tentar evitar a sua manutenção, não terá alcançado procedência da oposição deduzida em 1.ª instância (e nem sabemos se a alcançaria em sede de recurso).

 

O que releva é que não terá recorrido e, mais tarde, para se justificar face aos clientes terá forjado (acto do foro criminal) um acórdão do Tribunal da Relação para dizer que não só perderam como estavam esgotados os meios de recurso.

 

Falamos de uma classe profissional de alto desgaste intelectual, a quem se exige um conhecimento aprofundado de tudo, que é, não apenas na teoria o defensor dos direitos dos outros … mas são cada vez mais as vozes a gritar, cada vez menos por sussurro, que isto anda tudo sem lei nem roque.

 

A Ordem anda em lutas internas entre órgãos eleitos por listas independentes e, goste-se dele ou não, é inédito um processo disciplinar ao primus inter pares, o Bastonário.

 

Mas da Ordem não falo: sem procedimento disciplinar ou outro afastou pessoas de mérito, apenas por motivos pecuniários. Amava-a mas ela não quer ser amada.

 

Finalmente, refiro que, sem prejuízo do Direito Comunitário, é no Direito Comercial que, - integrando o seu especializado ou até dependente Direito Bancário -, com a sua tendência universalizante, de importações e exportações, mais se tem avançado no domínio de situações transfronteiriças...  

 

Lá chegaremos ... a próxima tentarei dedicar a «casa de ferreiro, espeto de pau»

 

publicado por Manuel Luís às 11:37
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