Tempo, Vida. Relógio. À memória dos amigos que já perdi. Aos que espero não perder. Aos que acreditam na solidariedade. NÃO SEI POR ONDE VOU ... SEI QUE NÃO VOU POR AÍ

09
Jan 09

1. Como aqui se deixou desde logo afirmado, a realidade veio comprovar que o apoio prestado aos Bancos pelo aval do Estado - uma figura usada nos anos de 1975 e seguintes - e que não caira em desuso, antes expressamente afastada pelos sucessivos Governos, como acto que não é de interesse público, teve imediato impacto nos juros dos depósitos dos aforradores portugueses.

 

Há, desde o início do ano, uma descida generalizada da taxa praticada e até, ao que temos tentado verificar, aos prazos aplicáveis.

 

Ou seja, se o consumidor e cliente estaria interessado numa aplicação a taxa fixa e superior à da inflacção prevista e por prazo de um ano, é oferecida uma taxa inferior á inflação ou indexada à Euribor - quando subia nunca o fizeram, os Bancos são comerciantes e intermediários entre a oferta e a procura do bem dinheiro - e procuram diminuir o prazo da aplicação a fim de, na eventual data de renovação, já ser aplicada taxa inferior.

 

Por verificar está ainda que o crédito chegue mais facilmente às famílias e às PME, sendo de rotular de mero absurdo que os Bancos viessem a «pendurar» os seus critérios de risco de crédito.

 

Nesta matéria, esperamos ainda por notícias, bem como das concretas medidas de combate ao desemprego, o flagelo dos últimos anos, da juventude, espera-se que não de toda uma geração afastada dos hábitos de disciplina e rigor que só a experiência profissional lhes pode trazer...

 

2. O Governo, mesmo em ano eleitoral, nega sempre qualquer baixa de impostos. Os que oneram a habitação são desmedidos e a prova resulta do número de penhoras fiscais que são o antecedente cronológico da sua venda, levre e devoluta de pessoas e bens, ficando as famílias em situação social que deveria merecer título de primeira página dos jornais.

 

Em contrapartida, não mexe na legislação do arrendamento e antes se ouvem vozes camarárias de medidas contra quem tem as casas vazias, sem as arrendar. O Rui Rio - que nada fez pela cidade do Porto - e outros autarcas que assim pensam, estão afastados da realidade social. O arrendatério paga €5,00 e pede obras no valor de €1.000,00.

Ora, se o Estado tivesse a coragem política de alterar a legislação arrendatícia, haveria mais arrendamento, mais receita cobrada aos locadores ou senhorios e, por esta via, talvez diminuir a carga fiscal que desmesuradamente onera as novas habitações.

 

Olho desconfiado para a criação do Fundo de Arrendamento Habitacional - não serão criados pelos Bancos para terem prejuízo - apesar de poderem ter benefícios fiscais negados aos proprietários com crédito à Habitação.

Critérios... de (in)justiça social... 

 

Espero para ver ... pois, à partida a ideia nem é má... tudo depende das vírgulas.

 

3. O Banco de Portugal passou a exigir maior transparência nos produtos bancários e condições da sua oferta. Como vítima da propaganda enganosa dos Bancos, estou atento a eventuais desenvolvimentos, ainda que não acredite na recuperação dos valores indevidamente aplicados, salvo o derradeiro recurso aos Tribunais, que subordinados a estritos critérios de legalidade, dificilmente poderão atender aos violados direitos de consumidores.

 

Há um caso que ameaça ir para Tribunal - o do BPP - mas os Bancos podem dar-se ao luxo de não emendar a mão e nem se dignar uma resposta por escrito.

 

O cliente se tiver total prova pode ir para Tribunal. Caso tenha sido tudo por palavras, parece que é melhor não seguir tal via. Para desespero de quem viu a sua poupança reduzida em larga percentagem...

publicado por Manuel Luís às 10:39

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